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Arquivo PDF document LEI N.º 1.943 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre alienação lote de terras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.944 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.945 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.946 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Oferece incentivo as empresas que se instalam no município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.947 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Educativa Agostini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.948 DE 07 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.949 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Modifica a Lei N.º 1.416 de 26 de Outubro de 1.991, que institui o Código Sanitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.950 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.951 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.952 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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