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Arquivo PDF document LEI N.º 1.937 DE 05 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza construir uma feira coberta.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.938 DE 05 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.939 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.940 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.941 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.942 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza a adotar sistema de rotatórias nas ruas da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.943 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre alienação lote de terras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.944 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.945 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.946 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Oferece incentivo as empresas que se instalam no município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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