Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.947 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Educativa Agostini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.948 DE 07 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.949 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Modifica a Lei N.º 1.416 de 26 de Outubro de 1.991, que institui o Código Sanitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.950 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.951 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.952 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.953 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.954 DE 01 DE ABRIL DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza conceder ao Moto Clube da Barra auxilio pecuniário para despesas da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.955 DE 01 DE ABRIL DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza a repassar a importância de dois mil reais a Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.956 DE 02 DE ABRIL DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza ceder por Comodato equipamentos ao Barra do Garças Futebol Clube.
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