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Arquivo PDF document LEI N.º 1.961 DE 24 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.962 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza assinar contrato com o Sindicato Rural de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.963 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza recebimento de áreas de terras com a UNIÃO-INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.964 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Parcela divida da Prefeitura com o FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.965 DE 14 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá denominação Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.966 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza cessão de bens equipamentos a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.967 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Nova redação: Lei N.º 1.970 de 02 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.968 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre alienação 2 lotes de terras situados no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.969 DE 02 JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza custear despesas assumido pela Paróquia de Santo Antônio na contratação de conjunto musical.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.970 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá nova redação a Lei N.º 1.967 de 19 de Maio de 1.997, que dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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