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Arquivo PDF document LEI N.º 1.957 DE 02 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.958 DE 02 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre abertura de credito especial para atividade administrativa. FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.959 DE 10 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza ceder por Comodato bens moveis e imóveis à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.960 DE 10 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre ratificação a Carta de Intenção, firmada entre o Prefeito Municipal de Barra do Garças, do Pontal do Araguaia, de Aragarças-GO e outros referentes à implantação da UNITUR União de Integração de Turismo Ecologia. UNITUR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.961 DE 24 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.962 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza assinar contrato com o Sindicato Rural de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.963 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza recebimento de áreas de terras com a UNIÃO-INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.964 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Parcela divida da Prefeitura com o FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.965 DE 14 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá denominação Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.966 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza cessão de bens equipamentos a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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