Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.967 DE 19 DE MAIO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Nova redação: Lei N.º 1.970 de 02 de Junho de 1.997.
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LEI N.º 1.968 DE 19 DE MAIO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre alienação 2 lotes de terras situados no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.969 DE 02 JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza custear despesas assumido pela Paróquia de Santo Antônio na contratação de conjunto musical.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.970 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá nova redação a Lei N.º 1.967 de 19 de Maio de 1.997, que dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.971 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contrair empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.972 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá denominação Banda de Música Profª. Ofélia Ruth Gonçalves Dondo.
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LEI N.º 1.973 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998.
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LEI N.º 1.974 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Altera dispositivos da Lei N.º 1.924, de 17 de Dezembro de 1.996, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 1.997.
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LEI N.º 1.975 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contratar com o Sindicato Rural de Barra do Garças, a liberação dos portões do parque de exposições.
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LEI N.º 1.976 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Doa área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
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