Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.971 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contrair empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.972 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá denominação Banda de Música Profª. Ofélia Ruth Gonçalves Dondo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.973 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.974 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Altera dispositivos da Lei N.º 1.924, de 17 de Dezembro de 1.996, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.975 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contratar com o Sindicato Rural de Barra do Garças, a liberação dos portões do parque de exposições.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.976 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Doa área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
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LEI N.º 1.977 DE 11 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.978 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Cria cargo de Coordenador Executivo do Plano Diretor.
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LEI N.º 1.979 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza conceder auxilio pecuniário a Paróquia de São Pedro.
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LEI N.º 1.980 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra-Garçense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
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