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Arquivo LEI Nº 4.182 DE 07 DE JULHO DE 2020
por larissa — última modificação 16/07/2020 14h46
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Farmácia 24 horas).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Arquivo PORTARIA N° 091/2.021, DE 03 de maio de 2.021
por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador de Sistemas de Serviços Gerais, criada pela Lei n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Cristiano Dias Fante.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo LEI Nº 4.161 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por larissa — última modificação 20/02/2020 12h20
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Dr. José Maria Alves Vilar
por larissa — última modificação 27/10/2021 13h41
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município e dá outras providências"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso aos servidores lotados na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo PORTARIA N° 127/2.021, DE 02 de agosto de 2.021
por larissa — última modificação 04/08/2021 17h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar ao Sr. EDSON JUNIOR VELOSO DUTRA, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Ata 122ª da Comissão de Economia e Finanças_23-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade educacional do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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