Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justição e Redação 11-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.182 DE 07 DE JULHO DE 2020: por larissa — última modificação 16/07/2020 14h46
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
PORTARIA N° 091/2.021, DE 03 de maio de 2.021: por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador de Sistemas de Serviços Gerais, criada pela Lei n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Cristiano Dias Fante.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
LEI Nº 4.161 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 20/02/2020 12h20
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Complementar nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso aos servidores lotados na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Ata 122ª da Comissão de Economia e Finanças_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Projeto de Lei nº 49/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- ASPM e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 087 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade educacional do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018

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