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Arquivo PDF document LEI N.º 1.992 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Presta Homenagem póstuma ao Vereador Dr. Marcelo Moura Paes Leme.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.993 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza auxilio ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.994 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.995 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.996 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Denomina Praça Vereador Fleury Custodio Belém.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.997 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre permuta lote com a Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.998 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre alienação de bem imóvel situada no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.999 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Modifica parcialmente a Lei n.º1.839 de 04 de Setembro de 1.995, que dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.000 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião. Revogado dispositivos Lei N.º 2.034 de 16 de Fevereiro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.001 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza alienação de imóvel denominado Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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