Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.987 DE 13 DE AGOSTO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre abertura de credito especial para despesa com manutenção da divulgação oficial do Legislativo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.988 DE 13 DE AGOSTO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre terceirização e manutenção da Praça Tiradentes (verificar nome Praça dos Garimpeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.989 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido. Revogada Lei N.º 2.133 de 16 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.991 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre auxilio a União das Associações de Moradores de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.992 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Presta Homenagem póstuma ao Vereador Dr. Marcelo Moura Paes Leme.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.993 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza auxilio ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.994 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.995 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.996 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Denomina Praça Vereador Fleury Custodio Belém.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.997 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre permuta lote com a Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1041 1042 1043 [1044] 1045 1046 1047 ... 2425