Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Prorroga prazo estabelecido na Lei N.º1.980 de 24 de Junho de 1.997, que firma convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra - Garcense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
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LEI N.º 2.023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza efetuar serviços de asfaltamento do acesso ao Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre tombamento de sítios arqueológicos Escola Agrícola e dos Pezinhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre implantação de cinturão verde, na cidade. (Hortifrutigranjeiros)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.026 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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LEI N.º 2.028 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município.
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LEI N.º 2.029 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município. Re-ratificada Lei N.º 2.302 de 14 de Março de 2.001.
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LEI N.º 2.030 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU).
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LEI N.º 2.031 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
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