Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.047 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.048 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.049 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.050 DE 31 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.051 DE 01 DE ABRIL 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Prorroga o prazo constante da Lei N.º 1.883 de 14 de Março de 1.996, que dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.052 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro, em Estádios de Futebol, Shows em praças públicas em manifestação com aglomeração de pessoas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.053 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Estabelece normas à atividade comercial nos ramos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Lanchonetes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.054 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Estabelece normas quanto à realização de palestras sobre transito em Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.055 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui o Concurso de Monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.056 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dá nome de rua do bairro Piracema II Avenida sertanista Cláudio Vilas Boas.
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