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Arquivo PDF document LEI N.º 2.057 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui o Programa de Educação Sexual para os alunos da rede municipal de ensino público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.058 DE 02 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.059 DE 07 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui os serviços de moto - táxi neste Município. Nova redação. Art. 5º. Lei Nº 2.193 de 20 de Outubro de 1.999. Nova redação Lei N.º 2.267 de 19 de Setembro de 2.000. Modificada parcialmente Lei N.º 2.2.73 de 27 de Outubro de 2.000. Revogada. Lei nº 2.310, de 05 de abril de 2.001
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.060 DE 14 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.061 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dá denominação Praça Esportiva Dr. Telmo Rossato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.062 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Referenda a escolha do Executivo Municipal do selo comemorativo, do cinqüentenário de emancipação política.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.063 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre criação de escola municipal, no bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.064 DE 07 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.065 DE 07 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.066 DE 07 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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