Câmara Municipal de Barra do Garças

SAPL - Projetos de Lei Executivo - 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025
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Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h55
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e secretários municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
20-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-05-2019
Decreto n°4.537 de 04 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências."
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Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto n°4.812 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO Nº 486 /2014 Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências para expedir o Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação Espírita Caminho da Luz, de acordo com a Lei Municipal nº 2.808 de 14 de dezembro de 2006.
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Ata 033ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei nº 070/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h00
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
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