Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.067 DE 12 DE MAIO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.068 DE 12 DE MAIO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre denominação Rua Maria Jeronima de Mello.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.069 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Autoriza doar terrenos à Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.070 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.071 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.072 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.073 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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LEI N.º 2.074 DE 08 DE JUNHO 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza realização de despesa na execução de rede de energia elétrica no bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.075 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Sem Tetos de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.076 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados.
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