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Arquivo PDF document LEI N.º 2.077 DE 17 DE JULHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.078 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.079 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.081 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia ABO/MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.082 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá denominação Rua Pompilio Chapadense.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.083 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública - COMUSEP.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.084 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre construção de rampas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.088 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.089 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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