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Arquivo PDF document LEI N.º 2.082 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá denominação Rua Pompilio Chapadense.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.083 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública - COMUSEP.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.084 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre construção de rampas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.088 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.089 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.090 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.091 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre incentivo fiscal. Nova redação Lei N.º 2.305 de 23 de Março de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.092 DE 24 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.093 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal n.º 1.902 de 19 de Julho de 1.996. que autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.094 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de cadeira de rodas no Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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