Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.090 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.091 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre incentivo fiscal. Nova redação Lei N.º 2.305 de 23 de Março de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.092 DE 24 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.093 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal n.º 1.902 de 19 de Julho de 1.996. que autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.094 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de cadeira de rodas no Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.095 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. Nova redação ao artigo 21, Lei n.º 2.157 de 06 de Maio de 1.999. Regulamentação do artigo 17.
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LEI N.º 2.096 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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LEI N.º 2.097 DE 27 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre ampliação e criação do cargo em comissão
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LEI N.º 2.098 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.099 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre integração das festividades do Butantã Esporte Clube, nas comemorações do 50º aniversário da cidade.
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