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Arquivo PDF document LEI N.º 2.110 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado. Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.111 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Cria Comissão de Prevenção e Acidentes nos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.112 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Praça São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.113 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre o plantio, extração, poda e substituição de árvores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.114 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de entidades dos movimentos sociais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.115 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Autoriza expedir títulos definitivos de propriedades de lotes dos Bairros Sena Marques, Jardim Palmares e Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.117 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.999 a 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.118 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Associação Barra-Garcense de Imprensa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.119 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Av. Waldemar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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