Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.101 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre denominação Praça Regina Barbosa Côrtes.
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LEI N.º 2.102 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.103 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.104 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.105 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre abertura de credito especial.
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LEI N.º 2.106 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Inclui no material informativo da PCBG, campanhas de prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
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LEI N.º 2.107 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças. (Academia Mato Grossense Maçonica de Letras).
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LEI N.º 2.108 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Rua Comandante Bittar. (Antiga Rua das Acácias).
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LEI N.º 2.109 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso, da Escola Estadual Jardim Araguaia. (COHAB)
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LEI N.º 2.110 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado. Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
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