Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.105 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.106 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Inclui no material informativo da PCBG, campanhas de prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.107 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças. (Academia Mato Grossense Maçonica de Letras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.108 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Rua Comandante Bittar. (Antiga Rua das Acácias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.109 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso, da Escola Estadual Jardim Araguaia. (COHAB)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.110 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado. Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.111 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Cria Comissão de Prevenção e Acidentes nos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.112 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Praça São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.113 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre o plantio, extração, poda e substituição de árvores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.114 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de entidades dos movimentos sociais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1052 1053 1054 [1055] 1056 1057 1058 ... 2424

Resultado da busca por lei