Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.426 DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.395 DE 18 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.626 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 3.677 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Estabelece normas quanto a inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.646 DE 27 DE JULHO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a disponibilizar serviços de coletas e transporte de valores, na forma que especifica. (instituições bancárias e financeiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.788 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (USF - Unidade de Saúde da Família do Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.783 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (SINE - Sistema Nacional de Emprego).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.874 DE 14 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências. (Convênio Energisa)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.002 DE 31 DE JULHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos pequenos produtores rurais do Araguaia- APPROAR. Projeto de Lei nº 024/2018 do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.131 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a obrigação de emissão da carteira de identificação do autista (CIA), no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 2424