Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.298 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.299 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dá denominação Pista de Motocross Jonher J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.300 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.301 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.303 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Irmãos da Boa Vontade Bezerra de Menezes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.304 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
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LEI N.º 2.305 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal .
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LEI N.º 2.306 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o Dia da Caminhada Ecológica no Município de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.307 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o dispêndio de recursos a 2ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
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