Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.319 DE 14 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.320 DE 14 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.321 DE 23 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Rua Fabrício Nasser de Carvalho, no Conjunto Habitacional Jardim Piracema.
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LEI N.º 2.322 DE 23 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Travessa José Vieira da Silva.
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LEI N.º 2.323 DE 1 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira.
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LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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LEI N.º 2.325 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade.
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LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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LEI N.º 2.327 DE 07 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Considera como áreas rurais, propriedades existentes dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.328 DE 19 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
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