Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.329 DE 20 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Garças e região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.330 DE 28 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.331 DE 29 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Fórum da Comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.333 DE 18 DE JULHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.334 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.335 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.336 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consorcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.337 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.338 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.339 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre o funcionamento das Farmácias e Drogarias em regime de plantão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1074 1075 1076 [1077] 1078 1079 1080 ... 2424

Resultado da busca por lei