Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.322 DE 23 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Travessa José Vieira da Silva.
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LEI N.º 2.323 DE 1 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira.
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LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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LEI N.º 2.325 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade.
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LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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LEI N.º 2.327 DE 07 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Considera como áreas rurais, propriedades existentes dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.328 DE 19 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI N.º 2.329 DE 20 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Garças e região.
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LEI N.º 2.330 DE 28 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
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LEI N.º 2.331 DE 29 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Fórum da Comarca de Barra do Garças.
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