Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.340 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças-A.P.A.BAG.
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LEI N.º 2.341 DE 28 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
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LEI N.º 2.342 DE 23 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada obrigações da NOVACON.
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LEI N.º 2.343 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Nova redação ao Art. 1º - Lei nº 2.460 de 20 de fevereiro de 2.002.
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LEI N.º 2.344 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de propriedade, localizadas no bairro Jardim São João.
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LEI N.º 2.345 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
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LEI N.º 2.346 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
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LEI N.º 2.347 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
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LEI N.º 2.348 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.
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LEI N.º 2.349 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Oficializa a Festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
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