Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.350 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 1.253, de 10 de Outubro de 1.989, que concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
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LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município. Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
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LEI N.º 2.352 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre autorização para firmar Convenio com o Governo do Estado de Mato Grosso.
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LEI N.º 2.353 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá denominação Rua Donilia Oliveira Gomes.
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LEI N.º 2.354 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002. Rerratificada Lei N.º 2.406 de 25 de Junho de 2.002.
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LEI N.º 2.355 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.002/2.005.
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LEI N.º 2.356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
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LEI N.º 2.357 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
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LEI N.º 2.358 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dá denominação Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
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LEI N.º 2.359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
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