Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.353 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá denominação Rua Donilia Oliveira Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.354 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002. Rerratificada Lei N.º 2.406 de 25 de Junho de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.355 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.002/2.005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.357 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.358 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dá denominação Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.360 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.361 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
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LEI N.º 2.362 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001

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