Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.498 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Barra Esporte Clube).
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LEI N.º 2.499 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza repasse de numerário a Inspetoria da Vara da Infância para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.500 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que ira compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.501 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação a Logradouro Público. (Escola e Creche Municipal Dona Delice Farias dos Santos).
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LEI N.º 2.502 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação a via publica. (Avenida Borges, localizada no bairro Jardim Amazonas, passa a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho).
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LEI N.º 2.503 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Alameda R, localizada no bairro Ouro Fino, passa a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira).
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LEI N.º 2.504 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona. (Associação Beneficente Cristã Betel).
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LEI N.º 2.505 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza a abertura de Concorrência Publica para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (abrir dois bares tipo quiosques, para comercialização a terceiros, do serviço publico a ser prestado na Praça Sebastião Junior).
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LEI N.º 2.506 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da nova redação ao inciso I do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.484 de 16/06/2003. (A Lei destina se a atender situações emergenciais e urgentes, nos casos de calamidade publica e outros eventos imprevistos que possam exigir de imediato).
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LEI N.º 2.507 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da sobre denominação do equipamento publico que menciona. (o Posto do Programa de SAÚDE DA família PSF, situado no Bairro Ouro Fino, Dorina da Cruz Silva).
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