Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.494 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.496 DE 22 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.497 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.498 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.499 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza repasse de numerário a Inspetoria da Vara da Infância para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.500 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que ira compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.501 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação a Logradouro Público. (Escola e Creche Municipal Dona Delice Farias dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.502 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação a via publica. (Avenida Borges, localizada no bairro Jardim Amazonas, passa a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.503 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Alameda R, localizada no bairro Ouro Fino, passa a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

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