Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza o dispêndio de recurso no valor que menciona. (á CDL - Câmara dos Diretores Lojista de Barra do Garças e Aragarças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.517 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre construção de sanitário no interior das Agencias Bancarias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.518 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre locais e horários de estacionamento de motocicletas e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.520 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui o Conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças - CONSEA/BG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 021/2003, de 17/06/2003, de autoria da Verª. Fátima Aparecida S. Resende.
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LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2003, de 08/10/2003, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
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LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.523 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação Policlínica á Policlínica do Bairro Santo Antonio. (Policlinica Vereador Messias Dantas).
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