Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2003, de 08/10/2003, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.523 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação Policlínica á Policlínica do Bairro Santo Antonio. (Policlinica Vereador Messias Dantas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.524 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre alteração de valor de beneficio de aposentadoria. (João Batista Arantes).
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LEI N.º 2.525 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação a logradouro público. (Estádio Prefeito Wanderlei Farias).
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LEI N.º 2.526 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via pública. (Avenida Dona Nita).
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LEI N.º 2.527 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças).
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LEI N.º 2.528 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos-LETRAÇÃO, e determina outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.529 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesa para fim que menciona (Barra Esporte Clube, para sua participação no campeonato Taca Cidade de São Paulo).
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