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Arquivo PDF document LEI N.º 2.671 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão DROGAS: DIGA NÃO em propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal nas áreas de Educação, saúde Trabalho e Ação Social.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.672 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sites e provedores de informação da Internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.673 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.674 DE 16 DE JUNHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.675 DE 24 DE JUNHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças, destinado a realização da XXII Expoleste).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.676 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores que menciona (professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.677 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.678 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1.986, em seu Artigo 11, sobre a atuação do Enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.679 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação à via pública, (Rua Guanabara, localizada no Bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA LUIZ DIAS PAES LEME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.680 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação à via públicas do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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