Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.879 de 27 de maio de 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
ATA DA 036ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO03-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 031/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação técnica com o serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC-AR/MT, para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
DECRETO Nº 5.265/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 13h17
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h28
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Decreto nº 779 de 30 de junho de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças. (Diniz Alves de Toledo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 05-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 12-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 05-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017

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