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Arquivo LEI Nº 4.056 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document ATA DA 036ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO03-10-2022.pdf
por sandra — última modificação 10/11/2022 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h28
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 779 de 30 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças. (Diniz Alves de Toledo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 05-11-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 12-11-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 05-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 29-05-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22-05-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
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