Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.677 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.678 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1.986, em seu Artigo 11, sobre a atuação do Enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.679 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação à via pública, (Rua Guanabara, localizada no Bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA LUIZ DIAS PAES LEME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.680 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação à via públicas do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.681 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a transformação em mão única, de um trecho de rua que menciona. (rua 21 de Abril).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.682 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de sala de aula. (bairro Jardim Nova Esperança).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.683 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Prefeito Municipal construir rotatória, (rua Leonardo Villas Boas, 21 de abril e Castro Alves no Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.684 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera parcialmente a Lei nº 2.153, de 23 de Abril de 1999. (Lei fila do Banco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.685 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (candidatos de cor negra).
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LEI N.º 2.686 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (os portadores de deficiência física, auditiva e visual).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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