Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.687 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Igreja do Evangelho Quadrangular).
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LEI N.º 2.688 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.689 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.596/04, LDO 2005.
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LEI N.º 2.690 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera a Lei Municipal nº 1.349/90, nos termos que menciona. (Apae)
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LEI N.º 2.691 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a fixação de lista de preço em Postos de Combustíveis e dá outras providências.
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LEI N.º 2.692 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais, para os fins que menciona e dá outras providências. (nos finais de semana e feriados realização de atividades recreativas, manifestações culturais, cursos etc)
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LEI N.º 2.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310, de Abril de 2001. (Moto-Táxi)
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LEI N.º 2.694 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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LEI N.º 2.695 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no Município de Barra do Garças-MT.
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LEI N.º 2.696 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES)
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