Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.697 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Estabelece normas quanto à distribuição de água nas localidades que menciona (Indianópolis e Tabazul).
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LEI N.º 2.698 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para o fim que menciona.
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LEI N.º 2.699 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a transformação em mão única a rua que menciona (rua Wilmar Peres e rua Jasmim no bairro Jardim das Mangueiras).
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LEI N.º 2.700 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a destinação de recursos para o fim que menciona (aquisição de cestas básicas de material de construção).
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LEI N.º 2.701 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 9394, com Suporte nos artigos. 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
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LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)
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LEI N.º 2.703 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de parcelamento das dívidas do IPTU e dá outras providências.
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LEI N.º 2.704 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre prorrogação de prazo que menciona e dá outra providencias. (parcelamento e descontos dos créditos fiscais em atraso inscritos em divida ativa do Município).
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LEI N.º 2.705 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona (Barra do Garças Futebol Clube).
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LEI N.º 2.706 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Recebe em comodato o equipamento que menciona. (para realização de exames de bioquímica e analises clinicas e turbidiometria, tais como ácido úrico, glicose, colesterol, triglícerídios, uréia,etc.
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