Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 07-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2.005 ATUALIZADA: por arquivo — última modificação 16/12/2021 15h14
“Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. ATUALIZADA ATÉ A LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
BALANCO ORCAMENTARIO 2016 P1.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2016
Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Ata da 89ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/03/2023 16h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
“Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 074 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.700,00 ao 5º Comando Regional da Polícia militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
PROJETO DE LEI N.021/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR DRº JOSÉ MARIA ALVES VILAR – UB E OUTRO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
"Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do município de Barra do Garças MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 019/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016

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