Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 135 DE 09 DE MAIO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito especial para atender despesas com o serviço Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 136 DE 09 DE MAIO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza aquisição de casa no Povoado Voadeira para funcionamento de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 137 DE 12 DE MAIO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Eleva vencimento do porteiro servente da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 138 DE 15 DE AGOSTO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza doação de lote de terreno ao Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, para construção de ginásio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 139 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza aumento do fiscal aposentado João José dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 140 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza denominação dos logradouros públicos do Bairro Campinas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 141 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Solicita aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento rodoviário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 142 DE 01 DE JANEIRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Prorroga orçamento da receita e despesa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 143 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 144 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito suplementar para atender despesas na Sub - Prefeitura de Cocalinho e Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958