Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 161 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.960.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Cria zona urbana suburbana, rural e aprova venda de lotes da Vila de São José de Cocalinho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1960
Arquivo PDF document LEI N.º 162 DE 1961
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 163 DE 12 DE MAIO DE 1.961.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Cria cargos na Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.961.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Torna de Utilidade Pública para fins de loteamento área na Vila Campinas. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.961.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Cria Imposto Territorial Rural. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 166 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.961
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Cria Taxa de Recuperação Econômica do Município. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 167 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.961
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.962. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 168 DE 16 DE JULHO DE 1.962
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Desapropriação de terreno por Utilidade Pública para destinação ao Ginásio Estadual. (Liv. N.º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1962
Arquivo PDF document LEI N.º 169 DE 05 DE JANEIRO DE 1.962
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Aumenta vencimento do funcionário aposentado Manoel Ferreira da Luz. (Liv. N º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1962
Arquivo PDF document LEI N.º 170 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.962.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.963. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1128 1129 1130 [1131] 1132 1133 1134 ... 2425