Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 057ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_24-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 01/07/2024 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata 090ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 14/12/2023 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Ata da 142ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-05-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 04/06/2024 17h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Ata 25° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa última modificação 25/08/2021 15h00
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.206/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 14/07/2023 13h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Decreto n°4.725 de 05 de outubro de 2021
por larissa última modificação 15/10/2021 13h35
Dispõe sobre substituição de Membro e Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document ATA 008ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 19-09-2022.pdf
por sandra última modificação 27/12/2022 15h57
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Arquivo PDF document ATA 081 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 16-11-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 22-04-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo Ata 039ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_23-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 30/10/2023 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023