Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 450 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Denominação de Ribeirão Bonito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito para reforço de dotações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 452 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Concede abono de Natal aos funcionários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 453 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito para construção de escola no Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 454 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito para execução de serviços de rede energia Elétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 455 DE 30 DE JANEIRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Doa imóvel urbano ao Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 456 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe permuta de lotes com o Banco do Brasil S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 457 DE 11 DE MARÇO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre caducidade dos lotes vagos no loteamento Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 458 DE 08 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Aprova loteamento Manoel Camerino, de propriedade do Sr. José Matias de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 459 DE 08 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Declara de Utilidade Pública à Escola Evangélica Batista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1156 1157 1158 [1159] 1160 1161 1162 ... 2424