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Arquivo PDF document LEI N.º 562 DE 19 DE SETEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza adquirir imóvel do Sr. Sebastião Ferreira da Rocha, para instalação de Posto de Saúde na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 563 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza operação de credito junto a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 564 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Dá nova redação a Lei N.º 389 de 27 de Março de 1.972, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 565 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Transfere recursos financeiros ao COMMEA Conselho dos Municípios do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 566 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Declara de Utilidade Pública Garças Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 567 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Financiamento para aquisição de maquinas e equipamentos rodoviários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 568 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Permuta imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a Telecomunicações de Mato Grosso S/A TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 569 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Acrescenta Parágrafos na Lei N.º 514 de 27 de Janeiro de 1.976, que dispõe sobre criação Biblioteca Publica Dom Aquino Correia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 570 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Contrata prestação de serviços com a firma Planejar - Planejamento, Projetos, Construção Fiscalização Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habitação BNH e Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
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