Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 19-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Econ. e Finanças 22-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2015
Turismo, Sust. e Desp. 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h59
Turismo, Sust. e Desp. 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
LEI Nº 4.582 DE 25 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de RS 3.146.588,20 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, vinte centavos), destinado o reforço de dotação orçamentaria mediante anulação total e/ou parcial conforme aitigo 43 da Lei 4.320/64. a fim de recepcionar na fonte de recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 201/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Turismo, Sust. e Desp. 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h27
Turismo, Sust. e Desp. 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Turismo, Sust. e Desp. 07.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h49
Turismo, Sust. e Desp. 07.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Projeto de Lei nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre repasse de recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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