Resultado da busca por lei

24262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a Lei Complementar nº 252, de 17 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Ata 109ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/05/2024 16h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre repasse de recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade “CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo PDF document Ata 26° Sessão Ordinária da 19° Legislatura.pdf
por larissa — última modificação 25/08/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 14.02.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2022 14h11
Turismo, Sust. e Desp. 14.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Arquivo Ata da 125ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_11-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 21h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 11-12-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 27-11-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 13-11-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1174 1175 1176 [1177] 1178 1179 1180 ... 2427