Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 77/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera o texto da Lei nº 3.473 de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto nº 3.986 de 02 de abril de 2018 (Lei nº 3940): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 3.957 de 02 de janeiro de 2018 – LEI Nº 3.940: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normais para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Troco Solidário pode ser instituído em Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/04/2016 17h27
O projeto de lei 08/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) que institui o Troco Solidário em Barra do Garças foi aprovado por unanimidade na sessão da noite de segunda-feira (4/4). O objetivo do projeto é captar recursos buscando proporcionar a parceria da iniciativa privada através do engajamento voluntário dos empresários e consumidores.
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Decreto n°4.967 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.119.500,00 (dois milhões e cento e dezenove mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 07-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
DECRETO Nº 5.224/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h06
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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