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Arquivo object code DECRETO Nº 5.205/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/07/2023 13h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 052ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_15-05-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Decreto n°4.688 de 25 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 300.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº89/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a doação de lote a empresa DBM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Ata 077ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Decreto nº 4.210 de 22 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Regulamenta a Lei Municipal n°4.118 de 12 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 27.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h46
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 08.11.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h59
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15.02.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2021 20h43
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
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