Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 868 DE12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Autoriza doação de terreno urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 869 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre alienação de ações da CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 870 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 871 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre vencimento do Secretário da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 709 de 03 de Novembro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano à Associação de Proteção à Maternidade Infantil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 873 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Corrige o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 874 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa exercício de 1.984.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 875 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 854 de 22 de Agosto de 1.983, que autoriza aquisição de imóvel ao longo da área a construção do aeroporto internacional.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 876 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Declara Utilidade Pública Congregação Cristã no Brasil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1198 1199 1200 [1201] 1202 1203 1204 ... 2427