Câmara Municipal de Barra do Garças

Plenário aprova o Plano Decenal de Política Cultural de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/04/2016 18h35
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (4/4) o projeto de lei 011/2016 de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal Cultural de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Turismo, Sust. e Desp. 10.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h28
Turismo, Sust. e Desp. 10.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 04-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 13-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 01-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Para regulamentação de Diárias ver Resolução 032/2018: por rosivanbr — última modificação 10/12/2025 18h15
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto n°4.591 de 09 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças/MT- BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
INDICAÇÃO 038/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por sandra — última modificação 22/08/2022 15h04
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada apropositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o Programa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, voltado ao atendimento do núcleo familiar dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e os do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022

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