Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 08-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
PORTARIA Nº 201 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/11/2023 14h59
Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projetos de Lei de Iniciativa Popular 2017: por arquivo — publicado 15/02/2018
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Decreto nº 3.866 de 02 de Maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre regulamentação da realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para suprir necessidades de politicas públicas na área de saúde, não atendidas pelo quadro de provimento efetivo atualmente existente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 3.838 de 11 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Revoga o inciso V do Decreto nº 3.836/2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto n°4.615 de 16 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre prorrogação de prazos constantes no Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº68/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação de lotes à empresa VVG EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
BALANCO ORCAMENTARIO 2015 P2.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2015
Constituição Justiça e Redação 14.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/06/2021 13h24
Constituição Justiça e Redação 14.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h40
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1243 1244 1245 [1246] 1247 1248 1249 ... 2424

Resultado da busca por lei