Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 150/2.021, DE 22 de outubro de 2.021: por larissa — última modificação 27/10/2021 14h29
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona ISABELA DAMASCENO BEZERRO por 120 dias, a contar do dia 18 de outubro de 2021 e término em 14 de fevereiro de 2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Câmara Municipal realiza audiência pública da LDO na próxima segunda-feira: por Deógenes Nogueira — publicado 02/06/2023
Durante a audiência, os cidadãos terão a oportunidade de discutir e deliberar sobre a alocação dos recursos públicos no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.555 de 29 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Lei Complementar n° 307 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2005, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. APOIO DE SERVIÇO DO SUS Projeto de Lei Complementar nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Projeto de Lei nº 06/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Econ. e Finanças 22-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Ata 15° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
ATA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 04/07/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Extraordinárias
Requerimento 088/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Obras, ao Secretário de Educação, Coordenação de esporte e ao Chefe de gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a retirada de estruturas existentes no calçamento do Estádio municipal Zeca Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Projeto de Lei nº 045/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2007 a título de premiação nas decorações natalinas do corrente ano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1247 1248 1249 [1250] 1251 1252 1253 ... 2424

Resultado da busca por lei