Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e dá outras providências.
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LGPD: por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Verba Indenizatória sofre alteração: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/02/2017 — última modificação 08/02/2017 18h39 — registrado em: Câmara, reajuste, verba indenizatória, Barra do Garças
Foi aprovado na noite de segunda-feira (6/2), durante a primeira sessão ordinária da 18ª legislatura, o projeto de lei 001/2017 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
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Decreto n°4.571 de 24 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA N° 150/2.021, DE 22 de outubro de 2.021: por larissa — última modificação 27/10/2021 14h29
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona ISABELA DAMASCENO BEZERRO por 120 dias, a contar do dia 18 de outubro de 2021 e término em 14 de fevereiro de 2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto n°4.555 de 29 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 15° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
ATA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 04/07/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Extraordinárias
Requerimento 088/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Obras, ao Secretário de Educação, Coordenação de esporte e ao Chefe de gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a retirada de estruturas existentes no calçamento do Estádio municipal Zeca Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017

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