Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. (LOA 2019)
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INDICAÇÃO 153/2018 Dr. JAIME RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h38
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras solicitando a colocação de rampas para acessibilidade em todas as faixas de segurança e comércio em nossa cidade.
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Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Transforma cargo comissionado em cargo efetivo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição do imóvel urbano matriculado sob o nº 9.366 no livro nº 2 do cartório do 1º oficio do Registo de imóveis da circunscrição da comarca de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 061/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a autorização para instalar Outdoor Eletrônico na praça dos Garimpeiros.
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Projeto de Lei nº116/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a doação de lotes a MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº70/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa LUIZ ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS.
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Projeto de Lei nº69/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa PANELANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº63/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Dispõe sobre as verbas denominadas indenizatórias nos termos do art. 37, § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
BAL ORC 2.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
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