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Arquivo PDF document LEI Nº 3.583 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 3.524 de 20 de março de 2014."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.584 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Cria a Feira Livre do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.585 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre criação do Regime de Plantão nas Policlínicas no Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.586 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Associação de Atletismo, Casa do Atleta, Atletismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.587 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Serra Verde, sistema de abastecimento de água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.588 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.589 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Regulamenta o Art. 71, da Lei Complementar 150, de 02 de maio de 2013. (pilhas, baterias, acumuladores de energia, etc)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.591 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.015. (LOA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
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