Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.589 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Regulamenta o Art. 71, da Lei Complementar 150, de 02 de maio de 2013. (pilhas, baterias, acumuladores de energia, etc)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.591 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.015. (LOA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.593 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da constituição Federal e dá outras providências. (médico veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.595 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (imóvel situado na Rua Ana Del Rey, n°06, setor Dermat, Barra do Garças MT.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.598 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1278 1279 1280 [1281] 1282 1283 1284 ... 2425