Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.633 DE 02 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças, Festa de Santo Antônio).
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LEI Nº 3.634 DE 09 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 3.635 DE 10 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
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LEI Nº 3.636 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para a entidade que menciona e dá outras providências. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA - Construção de pista de Motocross).
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LEI Nº 3.637 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade que menciona e dá outras providências. (02 dois ônibus ou 01 (um) ônibus e (01) caminhão do Poder Público Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO - ASCRADSE
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LEI Nº 3.638 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências. (NOTA PREMIADA).
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LEI Nº 3.639 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza a doação de área a entidade que menciona. (UNIÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS DO CENTRO OESTE).
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LEI Nº 3.640 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria o Dia do Feirante Barra-Garcense e dá outras providências.
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LEI Nº 3.641 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências.
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LEI Nº 3.642 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA).
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