Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Decreto n°4.675 de 19 de julho de 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a renovação de prazo da gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavirus (SARS CoV-2) e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº 036/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre locação de imóvel no bairro cidade Velha e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
REQUERIMENTO 032/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 19/05/2023 15h01
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando informar qual a base legal (lei) que regulamenta as atribuições (direitos e deveres) do Senhor Delismar, coveiro dos cemitérios de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei nº 053/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre uso temporário de bens do município em atenção ao Estatuto do Idoso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 035/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação administrativa permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Portaria 041 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear KEMMILY AIRES SIRQUEIRA GUESSER' CPF 850.427.652-04, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais CLC 4.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 064/2019 12 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Marcos Vinicios dos Santos Gomes.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 048/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Fabio Deola Pimentel, registro 332, para a Função Gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1285 1286 1287 [1288] 1289 1290 1291 ... 2427

Resultado da busca por lei