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Arquivo LEI Nº 3.669 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera dispositivo da Lei nº 2.708 de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.670 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicóloga - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.671 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.672 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo da desapropriação a pessoa que menciona e dá outras providências. (ORLANDO CORRÊA FILHO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.673 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo da desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências. (IZABEL BARBOSA FLORES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.674 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ELZA RODRIGUES DA SILVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.675 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem- Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.676 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."(CASA PASTORAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Ministério Madureira)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.677 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Estabelece normas quanto a inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.678 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona" (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
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