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Arquivo PDF document Decreto nº 2.199 de 11 de Setembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Dispõe sobre nova regulamentação da Lei nº 2.310/01.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PDF document Decreto nº 2.154 de 07 de Maio de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h13
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.310/ 2.001
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2001
Arquivo PORTARIA Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 08/01/2024 18h20
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto predial e territorial urbano – PTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Requerimento 019/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 05612022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 033/1993 Vereador Celso Martins Spohr
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h16
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo Requerimento 006/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretario de saúde, solicitando informações sobre o pagamento do incentivo aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para Centro Espírita Seara André Luiz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Portaria 015 2017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear MARTA MAGALHAES PEREIRA DA SILVA, CPF 535.589.101-15, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PORTARIA Nº 055/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Rosemar Borges de Almeida, registro 336, para a Função Gratificada de Assistente Técnico de Áudio, Vídeo e Sistema.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
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